O livro "Lições de Direito Econômico", do procurador federal Leonardo Vizeu Figueiredo, chegou à terceira edição. Vizeu é lotado na Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Rio de Janeiro (RJ), e membro colaborador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

A obra abrange o estudo do Direito Econômico, tendo como público-alvo o acadêmico de Direito, seja o graduando ou o concursando. Nesta edição, o autor amplia e aprofunda o estudo dos temas já desenvolvidos, além de trazer novos tópicos da disciplina para o leitor.

Em 2006, foi lançada a 1ª edição da obra. Devido ao sucesso de vendas e à aceitação no meio acadêmico, saiu a 2ª edição, revista e atualizada, no ano passado, que contou com duas tiragens. Segundo o procurador federal, além de constar em bibliografias de diversos cursos de graduação e pós-graduação do país, a obra é indicada como bibliografia para diversos concursos na área jurídica.

O livro encontra-se sistematizado na forma de capítulos independentes, que agrupam a boa doutrina à prática jurídica. Entre os temas abordados estão a Ordem Econômica na Constituição da República; Agências Reguladoras; Sistema Financeiro Nacional; Mercado Bancário; Mercado de Valores Mobiliários; Ordem Econômica Internacional; Integração Econômica; Organização Mundial do Comércio; União Européia; Mercosul; Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência; Sistema Brasileiro de Comércio Exterior; Defesa Comercial; Direito do Desenvolvimento; Sistema Brasileiro de Ciência e Tecnologia; Direito Penal Econômico, entre outros.

A obra conta com lista de exercícios de fixação e questões de concursos públicos, acompanhados do gabarito comentado. "Os pontos do direito econômico são presença constante tanto no consultivo da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da AGU, quanto no contencioso, sendo umas das maiores fontes de querelas e controvérsias jurídicas da atualidade", ressaltou Leonardo Figueiredo.

Fonte: AGU - 02/02/2010